Indicação nº 0015/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Construção de Rotatória ou guias de concretos e Sinalizações Visuais.

Indicação nº 0016/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera novamente, sobre a instalação de um ponto de atendimento do programa Viva-Leite no bairro Cristo Rei, servindo demais bairros como Jardim Copacabana e Jardim Ipanema

Indicação nº 0017/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo a criação de uma lei que autoriza o poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários, inscritos em divida ativa até o exercício de 2012, ajuizados ou não, ate 31/12/2012.

Indicação nº 0018/2014 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira; Odair Marcelo Faria
Criar um projeto de incentivo ao plantio e manutenção de árvores nas calçadas, mediante descontos no IPTU.

Indicação nº 0019/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera pedido já feito anteriormente, sobre a criação de um plano para a castração de animais abandonados em nosso Município.

Indicação nº 0020/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Instalação de placas de sinalização de RUA SEM SAÍDA, nos seguintes cruzamentos: a) Rua Joaquim Sales Teixeira, com a Rua Boaventura A. Pereira; b) Rua João Antonio de Olveira, com a Rua Modesto Simal.

Indicação nº 0021/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Retirada das árvores de eucalípto existentes às margens da estrada Ângelo Pivaro, nas proximidades do córregodo retiro, para posterior construção de caixas de contenção de águas.

Indicação nº 0022/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Contrução de um complexo de lazer, com mini-campo, quadra de areia, equipamentos de ginástica, entre outros, na área pública, localizada atrás do Avenida Night Club, defronte a Rua Gabino Laguna.

Indicação nº 0023/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Implatnar no Centro de Saúde central, um polo de atendimento de sáude mental.

Indicação nº 0024/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Seja realizado uma consulta ao proprietário da área em anexo, sobre a viabilidade de se realizar um desvio para que os caminhões maquinários das usinas, parem de trafegar nas ruas dos bairros Cristo Rei e Jardim Ipanema.

Indicação nº 0025/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Que sejam determinadas providências ao Setor de Obras da Prefeitura para a construção junto à calçada do cruzamento das ruas Amador de Paula Bueno e Osvaldo Cruz, de rampa própria para facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Indicação nº 0026/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Iluminação e pavimentação asfáltica da estrada de terra da Escola Agrícola.

Indicação nº 0027/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera pedido feito anteriormente para que o Executivo faça gestões junto a CPFL, visando a extensão do serviço de energia elétrica e instalação de iluminação, na Rua José Pedro Bassan, entre as Ruas dos Lirios e Rua das Camelias, no bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 0028/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Remodelação e reforma da Praça localizada entre as Ruas João Antonio Macri e Alípio Bastos, na Vila Araújo.

Requerimento nº 0007/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Favor enviar cópias das Guias de Pagamentos e Taxas do Recolhimento de Hora Máquina que realizou os serviços na Rua Oswaldo Aranha entre o número 991 a 967, próximo a Eletrônica Display em nossa cidade sendo que: - do dia 10 ao dia 14 de fevereiro de 2014 as máquinas da prefeitura realizaram os serviços das 7:00 às 11:00 horas e também das 13:00 às 17:00 horas, e 2- Qual o destino das terras retiradas daquele local? Foi recolocada em terrenos do Município ou em terrenos particulares? Favor informar os endereços dos destinos das terras retiradas.

Requerimento nº 0008/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Quais os motivos da Prefeitura Municipal não estar disponibilizando insumos básicos de construção civil para familias carentes, conforme as Leis Municipais nº 1.849/91 e 2.826/08, que dispõem sobre os programas ESTENDA A SUA MÃO e MORAR BEM em nosso Município?

Requerimento nº 0009/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Favor enviar explicação em detalhe o porquê os professores realizam seus ensinamentos para séries diferentes e no mesmo ambiente? Sendo que atualmente uma professora ensina para 1ª e 2ª séries juntas com 19 alunos, e a outra passa os ensinamentos para 3ª, 4ª e 5ª séries juntos com 17 alunos. 2- Qual o motivo da não contratação de mais professores para poder dividir os alunos em série e não em quantidade de alunos? Ou a contratação de estagiárias para ajudar esses professores, fazendo com que os alunos não tenham que irem estudar em cidade vizinha? 3- Qual o motivo de não atribuição de aula de inglês para o Distrito, sendo que Inglês está incluído na grade escolar do município? Os Distritos não pertencem ao nosso Município?

Requerimento nº 0010/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Cópia das prestações de contas da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beneficiados pelo Banco da Terra, dos exercícios de 2012 e 2013, contendo balanços e demais peças contábeis.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2011 - Processo n.º TC 0983/026/11.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Estadual DAVI ZAIA.

Projeto de Lei nº 0013/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a conversão de fornecimento de cesta básica em ticket alimentação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0014/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza com fulcro nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal, o pagamento de despesas com Associações ou Entidades que prestam Assistência Social, a dependentes químicos e toxicológicos e crianças e adolescentes em situação de risco, residente no Município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0015/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a criação de emprego permanente, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0001/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0002/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Execício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Construção Creche Escola Portal da Fonte

Projeto de Lei nº 0004/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Execício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 208.000,00 Assistência Social

Projeto de Lei nº 0005/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2014, em Monte Aprazível, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 0006/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Execício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 245.850,00 - Recapeamento Asfaltico

Projeto de Lei nº 0007/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Execício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 427.000,00 - Recisão de Pessoal

Projeto de Lei nº 0008/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Municipal a repassar contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais beneficiados pelo Banco da Terra e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0009/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0010/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 25 da Lei 2.233/1999, alterada pela Lei Complementar nº 001/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0012/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao 'bullying' escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Monte Aprazível- SP, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0001/2014 - Autoria: João Roberto Camargo; Gilberto dos Santos
Dispõe sobre a alteração do § 4º, do art. 124-A da Lei Complementar n.º 01, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Código Tributário Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2014 - Autoria: João Roberto Camargo; Marcio Luiz Miguel; Edgard Maurício Vicente
Concede Medalha de Honra ao Mérito aos Senhores JOÃO CARLOS DA SILVA, PEDRO DA SILVA, JOÃO LEAL, JOÃO APARECIDO DE CASTRO, EDSON MANOEL DE ABREU e VALDECIR DA CRUZ PEREIRA e dá outras providências.